Projeto quer Conceder 13º à Pessoa com Deficiência do BPC - Território Deficiente Projeto quer Conceder 13º à Pessoa com Deficiência do BPC - Território Deficiente

Projeto quer Conceder 13º à Pessoa com Deficiência do BPC

As pessoas que receberão o 13º fazem parte do BPC, que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que não tenha condições de manter a subsistência.


Projeto quer Conceder 13º à Pessoa com Deficiência do BPC

A imagem mostra um celular e sobre ele o título da postagem


Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4439/20 que visa autorizar o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoas com deficiência e aos idosos com mais de 65 anos e que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O projeto é de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Segundo o texto em análise, o valor do abono será proporcional ao número de meses de recebimento do BPC, sendo considerado mês completo após 16 dias.

O Benefício de Prestação Continuada é uma iniciativa que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter como prover a própria subsistência, ainda que com o apoio da família.

"Isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, de cerca de R$ 260. São milhares de famílias assim pelo Brasil”, lembra o deputado Darci de Matos.

O autor do projeto ainda diz que a ideia é fornecer mais condição social para famílias de baixa renda. “São pessoas pobres, que enfrentam muitas dificuldades e carências na vida diária. Por isso, devemos melhorar a proteção social dessas famílias fragilizadas, aumentando a transferência de renda”, conclui o autor. A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Observação do Território Deficiente

O BPC um dia já foi projeto, hoje é lei, ou seja, se você fizer a sua parte divulgar esse post, lutar por esse projeto ele também poderá se tornar lei e ajudar muitas pessoas com deficiência do BPC a terem o seu 13º salário.


Para não perder nenhuma das nossas atualizações, postagens e dicas recomendamos que você:

Assine o blog gratuitamente;
Siga-nos no Instagram;
Curta-nos no Facebook;
Siga-nos no Pinterest;

Fonte: Contábeis


Espalhe essa postagem por ai!!! Quer saber sobre: Marketing digital, fale com a gente.
Compartilhe
Deixe aqui seu comentário

Nenhum comentário:

Parceiros do Território