3 Etapas para obter sua Carteira de Habilitação Especial

A Carteira de Habilitação Especial pode ser adquirida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários. Inclusive o candidato com deficiência física, que não interfira na capacidade de dirigir, pode conduzir normalmente, desde que o veículo seja adaptado.

3 Etapas para obter sua Carteira de Habilitação Especial

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Veja abaixo os procedimentos:

Passo 1

Para requerer a CHN Especial é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar original e cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de residência e uma foto 3×4 colorida com fundo branco e realizar a inscrição numa auto escola.

Passo 2

Providenciados os documentos necessários, o solicitante deve procurar uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico e psicotécnico especial para deficientes (lista disponível em http://www.detran.sp.gov.br/). De posse do resultado do exame médico, fazer a matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado e realizar o exame teórico no DETRAN.

Passo 3

Para a realização do exame prático, procure uma auto-escola ou CFC que possua o veículo adaptado para o tipo de deficiência constatada (lista disponível em: http://www.detran.sp.gov.br). Nessa fase do processo, o candidato recebe orientação e treinamento adequados. Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CHN Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.

Alteração na CNH

A maioria das carteiras especiais emitidas não está em sua primeira via. O que mais acontece são pessoas que já possuem habilitação que são acometidas posteriormente por algum tipo de deficiência. Em casos como esse é necessário que o condutor faça o mais rápido possível a alteração de sua CNH O processo exige um novo exame médico e prático que irá avaliar se o motorista é apto a dirigir nesta nova situação. O deficiente que circula com a carteira desatualizada pode ser multado, responder criminalmente por acidentes e ter sua carteira de habilitação apreendida.

Isenção de Impostos

Com a CNH Especial em mãos, o condutor deve requerer em uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico (lista disponível em http://www.detran.sp.gov.br) a emissão de um laudo para isenção e na Delegacia da Receita Federal uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais.

Para mais informações orientamos que o interessado procure a Delegacia da Receita Federal e a Secretaria da Fazenda. Além de um setor que cuida exclusivamente da Carteira Especial de Habilitação, o DETRAN-SP possui instalações adaptadas para proporcionar atendimento eficiente as pessoas com deficiência.

Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CHN Especial está especificada a adaptação necessária para que o condutor com deficiência dirija em segurança.

Atualmente a sequência é a seguinte:

✓  Inscrição na Autoescola

✓  Exames médico e psicotécnico

✓  Curso prático na Autoescola

✓  Exame Prático no DETRAN (Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CNH Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.

Você também pode assistir o vídeo abaixo:

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Fonte: Deficiente Ciente