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Interrupção do Fornecimento Gratuito de Fraldas no Posto de Saúde para PCD’s

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Olá galera do território, tudo bem? Se você, assim como eu, faz uso de itens como fralda descartável, sondas e afins fornecidas pelo posto de saúde de maneira gratuita, o assunto desse texto é do seu interesse.

interrupção do fornecimento-grátis de fraldas para pcds

Quando eu e minha irmã mais nova éramos crianças, durante um atendimento com a assistente social da AACD, minha mãe foi orientada no sentido de que nós tínhamos direito ao recebimento, totalmente gratuito, de fraldas descartáveis através do posto de saúde. 


A associação passou para ela todo o trâmite necessário para dar entrada no pedido, trâmite esse que explicarei mais pra frente, neste mesmo texto. 

Embora ao longo dos anos tenha havido algumas falhas no fornecimento dessas fraldas, nunca ficávamos mais do que um mês sem recebê-las, mas desde o dia 31 de Janeiro deste ano, sempre que ligamos pra verificar se as mesmas já estavam disponíveis pra retirada, fomos informadas que a empresa não fez a entrega do lote e que não existia nenhuma previsão para a normalização do fornecimento.

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Diante dessa situação, acabamos encontrando uma fábrica e fizemos a compra de um fardo somente para não ficarmos sem esse item de primeira necessidade minha irmã entrou em contato com a Secretaria Estadual da Saúde através de sua página no Instagram para verificar o que estava havendo e se eles, enquanto órgão responsável pela compra e distribuição nos postos de saúde, poderiam nos explicar a ocorrência e nos passar alguma previsão.


No dia 19 de Abril eles nos responderam informando que, em virtude da pandemia, houve uma alta no consumo que acabou gerando uma escassez do produto e, consequentemente, uma alta nos preços, o que fez com que a Prefeitura tivesse que rever os contratos vigentes, optando pela realização de uma nova licitação e contratação de uma outra empresa para fornecimento do produto.

Acontece que, até que esse processo todo seja finalizado, não existe nenhuma previsão de quando o problema será resolvido.

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Entendo que a pandemia tenha mexido com uma série de questões mas, nesses casos, sempre fico me questionando se não falta um pouco de boa vontade por parte dos órgãos públicos a fim de encontrar uma forma de remediar a situação, de repente, fazendo uma compra emergencial de um lote até que tudo esteja devidamente regularizado, afinal de contas, como eu já disse anteriormente, se trata de item de primeira necessidade.

Não podemos deixar de levar em consideração o fato de que a imensa maioria das pessoas que possuem esse “benefício”, são pessoas que recebem recursos do governo para a sua subsistência e, portanto, não tem de onde tirar o dinheiro para a compra desse produto enquanto o impasse com a Secretaria Estadual de Saúde não é resolvido definitivamente, quem deixa de receber itens essenciais de higiene acaba tendo que improvisar.


Para você que tem alguma deficiência e necessita desses e/ou outros itens, saiba que você tem direito de adquiri-los de maneira gratuita no posto de saúde, é só seguir o passo-a-passo abaixo:

1. Pedir ao médico fisiatra/urologista que te acompanha que faça um laudo constando os dados da sua deficiência (não esquecer do CID), o motivo da necessidade de utilização deste item, a quantidade que você precisa durante o mês e o tamanho;

Importante: A solicitação precisa ser feita por um médico do SUS, seja do próprio posto de saúde ou de alguma instituição onde o paciente faça o seu acompanhamento/reabilitação.

2. Com esse laudo, o RG, CPF, comprovante de residência e a carteirinha do Sus em mãos, dirija-se ao posto de saúde mais próximo à sua residência da pessoa com deficiência para dar entrada no processo.


3. Mantenha sempre seus dados atualizados e fique atento ao recebimento de ligação/e-mail do posto de saúde, pois será através desses dados de contato que o paciente será informado a respeito da primeira disponibilização.

No posto onde eu recebo os itens de higiene, eles dão um cartão onde sempre que faço a retirada do mês, eles anotam a previsão da data da próxima retirada se possível, é interessante entrar em contato com o posto antes de ir até lá a fim de evitar o deslocamento desnecessário.

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Renata Gonçalves
Tenho Mielomeningocele nível lombar baixo, uma malformação congênita também conhecida como Espinha Bífida. Sou formada em Letras Português-Espanhol com formação em Preparação e Revisão de Textos.

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